Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais, a ser paga pelo Estado do RN por ter sido preso ilegalmente.

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

TJ aumenta reparo a cliente de supermercado

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Mantida absolvição de médica obstetra

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Questões de Direito Comercial

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão

O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.